A Associação dos MunicÃpios do Médio Vale do Itajaà (AMMVI) completa no dia 2 de agosto, 41 anos de luta pelo movimento municipalista e defesa da autonomia dos municÃpios. É com a certeza de que suas ações estão orientando os gestores municipais para uma administração pública responsável, moderna e transparente, que a entidade cria fôlego para mais ações em prol dos municÃpios.
Como entidade constituÃda pelos prefeitos e criada para suprir as dificuldades dos municÃpios do Médio Vale, a AMMVI orgulha-se por sua trajetória e traça novas perspectivas para as próximas décadas. A história da AMMVI também é marcada pela realização de mobilizações, reivindicações, capacitações, instituição de colegiados, qualificação dos agentes públicos, relacionamento com as outras esferas de governo e entidades congêneres.
Mas, foi por meio da unificação da luta dos prefeitos, que a entidade galgou vitórias que trouxeram resultados positivos aos municÃpios. Tais conquistas estão na otimização das polÃticas públicas, profissionalização das administrações municipais, alto Ãndice de aprovação das contas dos gestores públicos, elaboração do Plano Diretor para os municÃpios, revisão e elaboração dos códigos tributários municipais, dentre outras.
“A AMMVI busca a valoração do municÃpio, porque é nele que o cidadão vive, é nele que as ações acontecem, e é o municÃpio a principal célula da organização polÃtico-administrativa” Afirma o presidente da Associação, Jamir Marcelo Schmidt, prefeito de Apiúna.
Seguindo esta linha de atuação é que a AMMVI, em conjunto com as administrações municipais, busca a implantação e execução de polÃticas públicas mais alinhadas à s perspectivas do cidadão. Em função deste princÃpio que os prefeitos levantam bandeiras comuns, lutam pela divisão mais justa do bolo tributário, exigem maior comprometimento do Estado e da União. “Nossa luta é para a qualidade de vida da população, é para o desenvolvimento regional e em prol do aperfeiçoamento da gestão pública” Declara o presidente da AMMVI.
Desafios:
Atualmente dentre as lutas nacionais, pelas quais a AMMVI também está engajada, está a votação do Projeto de Lei n 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000, que determina os percentuais mÃnimos a serem investidos em ações e serviços públicos de saúde pelos municÃpios, estados e União. A partilha dos royalties do pré-sal para todos os estados e municÃpios do paÃs usando os critérios dos Fundos de Participação dos MunicÃpios e dos Estados (FPM e FPE), preservando a fatia da União, também está entre as bandeiras da Associação.
Além destes, desafios nas áreas da saúde, infraestrutura, planejamento urbano, educação, segurança pública, agricultura, turismo, saneamento básico e cultura estão na pauta de reivindicação da AMMVI.
